Federico Gabriel Polak

Advogado, formado na Universidade de Buenos Aires (1967), Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais (a tese recebeu a qualificação de sobressaliente), First Class Certificate with Distinction in International Law, City of London, Polytechnic (1970)

Exercício profissional: Estudio Polak Abogados (1967-2011). Advogado nos “leading cases” Swift-Deltec e Worldwide (busca e apreensão de pessoa jurídica). Na área bancária obteve um pronunciamento judicial definitivo sobre a responsabilidade da entidade constituída na Argentina em suas operações off-shore (Banco Extrader). Participou de processos de consolidação de entidades financeiras. Teve parte em programas de privatização de serviços e empresas públicas, incluindo processos estabelecidos por diferentes Estados e entes administrativos da República Federativa do Brasil. Foi interventor judicial (Laboratorios York, Vinícola Argentina S.A., Red Star S.A., entre outras empresas).

Função Pública: Assessor Presidencial com nível de Secretário de Estado, 2000; Interventor com nível de Secretário de Estado do Instituto Nacional de Serviços Sociais para Aposentados e Pensionados (PAMI), 2000/1; Diretor representando o Estado Nacional em Repsol-YPF, 2000-2001; Subgerente Geral (Integrante da Gerência Geral Colegiada) do Banco Central da República Argentina, 1985-1986; Síndico do Banco Central da República Argentina, 1988-1989; Presidente Interventor do Banco da Província de Chubut, 1992-1993; Interventor do Banco da Província de Río Negro, 1991-1992; Presidente da Caixa Complementar para a Atividade Docente, 1987-1989; Chefe de assessores do Ministério de Educação e Justiça da República Argentina, 1983 – 1985; Interventor no Clube Atlético Boca Juniors, 1984-1985.

Associações e Instituições: Vice-presidente 2º. da Associação de Bancos Privados da República Argentina, 1992-1993; Vice-presidente 2º. da Sociedade Internacional para o Desenvolvimento 2001-2003; Vice-presidente 2º. da Fundação Leandro N Alem 2005-2007; Vice-presidente da Fundação Argentina para a Livre Informação (FUALI) 2010.

Função Pública: Decano da Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidade do Museu Social Argentino; Professor no Master de Direito Empresarial na Universidade Austral Argentino; Professor Titular de Direito Comercial II na Faculdade de Ciências Políticas Jurídicas e Econômicas da Universidade do Museu Social Argentino; Professor titular de pós-graduação (carreira de assessoramento empresarial e doutorado) da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade do Museu Social Argentino; Pro-secretário do Comitê Diretivo da Universidade do Museu Social Argentino; Professor Titular de Direito Empresarial I e II na carreira de Pós-Graduação Especialização em Assessoramento Empresarial, do Colégio Público de Advogados da Capital Federal; Professor titular da matéria Mercado de Capitais e Negociação Externa, na projetada carreira de Pós-Graduação de Especialização em Negócios Societários, do Colégio Público de Advogados da Capital Federal; Diretor de várias teses e integrante do tribunal examinador de teses de Pós-Graduação da Universidade do Museu Social Argentino e da Universidade Austral; Professor Convidado da Pós-Graduação da Universidade Notarial Argentina; foi professor titular, professor adjunto, docente autorizado, chefe de trabalhos práticos e ajudante de cátedra, no ensino de direito comercial e de direito internacional privado em diversas casas de estudo, entre elas a Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidade de Buenos Aires, Universidade Notarial Argentina (sedes Buenos Aires e Mendoza); e a Universidade Católica de la Plata, dentro do exercício contínuo da docência universitária desde 1968; em diversos congressos na República Argentina e no exterior de direito internacional privado e de direito comercial, obteve prêmios e menções às melhores apresentações.

Doutrina Jurídica: Autor de mais de cem trabalhos doutrinários de direito societário e outras especialidades, incluindo notas sobre sentenças e notas de resenha, publicadas na Revista de Direito Comercial e das Obrigações, Revista Jurídica La Ley, Revista El Derecho, Errepar, entre outras; coautor de “O caso Swift-Deltec. A reparação judicial de uma agressão econômica forânea.” Feyde. La Ley, 1974; coautor de “Função Política da Corte Suprema. Obra em Homenagem a Julio Oyhanarte” (“O direito de conhecer a verdade”) Ábaco, 2000; autor de “Sociedade de Responsabilidade Limitada”. Ábaco, 1998; autor de “A empresa estrangeira”. Ábaco, 2003; coautor de “Sociedades perante a IGJ” (“Capacidade da sociedade constituída no exterior para estar em juízo”), Editorial La Ley, 2005; coautor de “Novas perspectivas no direito societário e o anteprojeto de reforma da lei de sociedades comerciais” (Conceito de sociedade no Anteprojeto de Reformas. Necessidade de elaboração de um novo projeto”), Primeiro Congresso Nacional sobre o Anteprojeto de reforma da lei de sociedades comerciais, 2005; coautor (Gestão econômica ineficiente. Fundos de investimento. (Comentário sobre o acórdão Bensusan Salvador e outra c. Banco de Galicia y Buenos Aires S.A. 11/09/2003) em “Estudos em Homenagem ao Professor Enrique Butty”, Universidade Austral, 2011; colaborador desde 1980 em diferentes revistas políticas e jornais de circulação nacional (Búsqueda, Extra, Debate, Clarín, La Nación, Ámbito Financiero, BAE, Página/12, entre outras); autor de “Um velho dicionário espanhol. A bobeira do desenvolvimento argentino”, Ediciones Corregidor, 2005; coordenador com Sebastián Verea e Federico C. Polak, do site El Tonto y los Sabios (www.eltontoylossabios.com), que vincula o pensamento intelectual com a política e a literatura; autor da novela “Remember Max Baer”, Editorial Aurelia Rivera, 2008.

Idiomas: Espanhol e inglês.

Áreas de exercício: Direito Comercial e Societário; Fusões e Aquisições; Conflitos Societários; Licitações, Falências e Reestruturações; Direito Bancário.

E-mail: fgpolak@qvda.com.ar